O CNE (Conselho Nacional de Educação) permitiu a inserção da educação a distância em 20% da carga horária do ensino médio, podendo chegar em até 30% para o curso noturno. Os alunos da modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) poderão ter até 80% do currículo feito a distância.

O conselho aprovou as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do Ensino Médio, documento homologado pelo MEC (Ministério da Educação) em novembro de 2019.  A legislação prevê que os currículos sejam mudados em até dois anos após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda discutida.

Segundo a decisão, o Novo Ensino Médio se dividirá em duas etapas: formação geral básica e itinerários formativos. A formação geral básica terá 1.800 horas de carga horária, com disciplinas compostas por competências e habilidades previstas na BNCC. Os itinerários formativos constituirão até 1.200 horas do ensino médio, divididos por áreas de conhecimento e em formação técnica e profissional. Nesta etapa, o estudante escolherá em qual(is) área(s) de conhecimento focar. A escolha pela área a ser cursada poderá ser mudada ao longo da segunda etapa do ensino médio.

De acordo com o MEC, a oferta na modalidade a distância é opcional e precisa seguir as regras que determinam a respectiva porcentagem permitida para o ensino a distância dentro de cada turno. Segundo o ministro da Educação, as redes e sistemas de ensino já podem organizar o Novo Ensino Médio, por conta da homologação.

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